RETIFICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO OD ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº: 06/ 2020, 17 DE JANEIRO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER – ESTADO DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
município de Porto Walter, Estado do Acre vem pelo presente decreto
reconhecer o Conselho Municipal do FUNDEB e órgão consultivo 
e deliberativo do Sistema de Educação Básica Municipal, devendo
em consonância com o executivo primar por melhorias no 
mencionado sistema.
 
DECRETA:

ART. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do
CACS - FUNDEB de Porto Walter- Acre, constituído por 10 membros
titulares com seus suplentes até ulterior deliberado, representando
os seguintes segmentos:

• Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: Cleomacio Francisco da Silva – CPF: 008.408.442-12
Suplente: Manoel Donicélio Nunes Barbosa – CPF: 716.885.602-20

• Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria 
Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente
Titular: Valdete Lima da Silva – CPF: 617.881.982-04
Suplente: Júlio Nogueira de Holanda – CPF: 808.690.762-72

• Representantes dos Diretores das Escolas públicas básica
Titular: Raimunda Alcione Araújo da Silva – CPF: 632.280.682-34
Suplente: Maria da Conceição Silva dos Santos – CPF: 484.067.162-15

• Representantes dos Professores
Titular: Perivaldo Gonçalves Borges – CPF: 685.496.442-34
Suplente: Vicisnaide Nogueira de Holanda – CPF: 630.968.112-53
 
• Representantes dos Pais de Alunos
Titular: Maria Gorete Queiroz Barbosa – CPF: 957.681.902-44
Suplente: Valsinete Lima da Silva – CPF: 510.638.402-87

• Representante dos Serviços Técnicos Administrativos 
das Escolas Básicas Públicas
Titular: Tânia Maria de Oliveira Santos– CPF: 655.010.042-91
Suplente: Francisco Cartegeane Batista da Silva – CPF: 084.545.224

• Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Gustavo Costa de Lima – CPF: 085.300.082-43
Suplente: Caciula Souza de Holanda – CPF: 089.351.862-01
 
• Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, 
indicado pela Entidade de Estudantes Secundários.
Titular: Jhenify Sampaio da Silva – CPF: 058.974.092-00
Suplente: Douglas Lima Souza – CPF: 073.067.432-01

• Representante do Conselho Tutelar;
Titular: Raquel Souza da Costa Silva – CPF: 036.386.792-92
Suplente: Francisco Odinez da Silva Nogueira – CPF: 032.715.412-80
 
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 17 DE JANEIRO DE 2020.

José Estephan Barbary Filho
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
 
***
ESTADO OD ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº: 06/ 2020, 17 DE JANEIRO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER – ESTADO DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
município de Porto Walter, Estado do Acre vem pelo presente
decreto reconhecer o Conselho Municipal do FUNDEB e órgão
consultivo e deliberativo do Sistema de Educação Básica Municipal, devendo em consonância com o executivo primar por melhorias
no mencionado sistema.

DECRETA:

ART. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do CACS
- FUNDEB de Porto Walter- Acre, constituído por 10 membros titulares
com seus suplentes até ulterior deliberado, representando os seguintes
segmentos:

• Representantes do Poder Executivo
Titular: Djalma da Silva Nogueira – CPF: 722.156.902-91
Suplente: Maria Nívia Soares dos Santos – CPF: 465.372.792-91
Titular: Erisson Lima da Silva – CPF: 594.778.302-91
Suplente: Manoel Donicélio Nunes Barbosa – CPF: 716.885.602-20

• Representantes dos Diretores das Escolas públicas básica
Titular: Raimunda Alcione Araújo da Silva – CPF: 632.280.682-3
Suplente: Cleomar Francisco da Silva – CPF: 785.205.332-72

• Representantes dos Professores
Titular: Perivaldo Gonçalves Borges – CPF: 685.496.442-34
Suplente: Raimundo Borges da Silva – CPF: 484.341.912-53

• Representantes dos Pais de Alunos
Titular: Maria Gorete Queiroz Barbosa – CPF: 957.681.902-44
Suplente: Erunia Batista da Silva – CPF: 640.351.232-34
Titular: Valsinete Lima da Silva – CPF: 510.638.402-87
Suplente: Edcarlos Cardozo da Rocha – CPF: 592.543.432-34

• Representante dos Serviços Técnicos Administrativos
das Escolas Básicas Públicas
Titular: Maria Gadiêr Ferreira da Costa – CPF: 715.505.182-91
Suplente: Francisco Cartegeane Batista da Silva – CPF: 084.545.224

• Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Gustavo Costa de Lima – CPF: 085.300.082-43
Suplente: Caciula Souza de Holanda – CPF: 089.351.862-01

• Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública,
indicado pela Entidade de Estudantes Secundários.
Titular: Jhenify Sampaio da Silva – CPF: 058.974.092-00
Suplente: Douglas Lima Souza – CPF: 073.067.432-01

• Representante do Conselho Tutelar;
Titular: Raquel Souza da Costa Silva – CPF: 038.386.792-92
Suplente: Francisco Odinez da Silva Nogueira – CPF: 032.715.412-80

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 17 DE JANEIRO DE 2020.

José Estephan Barbary Filho
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE