ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICADO EM 19/01/2022 POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 04/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO E REVOGAR DECRETOS 16/2021 E 83/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), MARIA JOSÉ DE MOURA, RG: 0260354 / Setor de Acompanhamento de Saúde Bucal – CC 02, sem ônus, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 19 DE JANEIRO DE 2022
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 04/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO E REVOGAR DECRETOS 16/2021 E 83/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, RG: 263991 / Setor de Acompanhamento de Saúde Bucal – CC 02, sem ônus, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 18 DE JANEIRO DE 2022
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Decreto N°004/2022 - NOMEAR, MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA
DOEAC 13.207
Data: 19/01/2022
Pág.(s) 77