ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
 
 
PROCESSO ADM. N°094/2025
TERMO DE COMPROMISSO N°16694
*************************************************
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N°009/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando realizar a conclusão da construção da creche/pré escola padrão FNDE - tipo 2 – maloca, no município de Porto Walter em atendimento ao termo de compromisso no 16694, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE e a prefeitura de Porto Walter - planilha orçamentária de repactuação da obra.
Data e horário de Abertura: 15/12/2025 - 08h30min
Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro, Porto Walter-AC.
 
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
 
Poderão ser retirados ainda através do e-mail porto.walter.cpml@gmail.com,
ainda através do portal de Licitações TCE/AC – www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br.
 
Porto Walter–AC, 28 de novembro de 2025.
 
Ericson Araújo da Costa
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer
*****************************************************
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
**************************************************
EDITAL e ANEXOS
 
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N°009/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter
Data de Abertura: 17/10/2025
Horário: 08h30min
Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro, Porto Walter-AC.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ ESCOLA PADRÃOFNDE – TIPO 2 – MALOCA, NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO No 16694, CELEBRADO ENTRE OFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E A PREFEITURA DE PORTO WALTER – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REPAC-TUAÇÃO DA OBRA.
 
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.
 
Poderão ser retirados ainda através do e-mail porto.walter.cpml@gmail.com, ainda através do portal de Licitações TCE/AC – www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br.Porto Walter–AC, 03 de outubro de 2025.
 
 
Porto Walter–AC, 03 de outubro de 2025.

Ericson Araújo da Costa
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer