top of page

Produtores de Porto Walter recebem Contratos de Concessão de Uso de terras

Foto do escritor: Macson AlvesMacson Alves

A partir desta Segunda-feira (25), os moradores do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Minas, PA Vitória e PDS Natal, em Porto Walter, terão seus direitos jurídicos e acesso a políticas de financiamento garantidos. Isso porque a Prefeitura em parceria com o INCRA, entregou esta manhã, no Gabinete do Prefeito, 26 Contratos de Concessão de Uso.


A entrega foi feita pelo Prefeito César Andrade e pelo Secretário de Agricultura, Jorge Barbary. Para que a ação fosse possível, a Prefeitura celebrou um Termo de Cooperação Técnica com o INCRA.


“Entregar esses documentos aos produtores é ter a forma de reconhecer o valor de cada um, além de incentivar a melhoria de renda dos agricultores, pois o contrato de concessão de uso é a abertura de um novo caminho para a vida dessas pessoas”, disse o Prefeito César Andrade.


Prefeito e produtores rurais.


Segundo Jorge Barbary, Secretário de Agricultura o apoio da Prefeitura foi fundamental. “São direitos dos produtores, e nós iremos trabalhar cada vez mais para garantir esse direito para mais produtores, afinal, eles ganham para ter acesso a crédito e nós também ganhamos porque haverá aumento de produção", destaca.


O QUE É O CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO – CCU?


O CCU é um importante documento que transfere o imóvel rural em caráter provisório para as famílias assentadas, assegurando-lhes o acesso à terra onde vivem, aos créditos e a outros programas. O contrato possui exigências como o compromisso de morar no lote e explorá-lo economicamente, conforme estabelecido no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).


GALERIA DE IMAGENS




Assessoria de Comunicação.

Matéria escrita por Macson Alves.

Posts recentes

Ver tudo

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Walter - Estado do Acre

CNPJ 63.603.625/0001-68


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 98408-7182 (Macson Alves)

🏢 Rua Alfredo Sales, S/N, Centro, Porto Walter, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h00 às 13h30

📧 gabinete@portowalter.ac.gov.br

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2022. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page